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Este documento está em francês

Os nossos documentos jurídicos existem apenas em francês. Qualquer tradução, incluindo a produzida pelo seu navegador, é fornecida apenas a título informativo: apenas a versão francesa faz fé.

Condições Gerais de Venda

Última atualização: maio de 2026

1. Vendedor

SARL UBD - URBESTDESIGN, sociedade por quotas francesa com um capital social de 2 000 €, SIREN 884 964 131, 4 Route de la Preuille, 17290 CIRÉ-D'AUNIS, França. Correio eletrónico: contact@urbuilder.fr — IVA: FR77884964131.

2. Produtos e serviços

O UrBuilDer propõe assinaturas mensais que dão acesso à geração de aplicações web por inteligência artificial, bem como à sua publicação online consoante o plano subscrito. Os planos disponíveis (Free, Starter, Pro, Business) são detalhados na página /pricing.

3. Preços

Os preços são indicados em euros, com impostos incluídos. A SARL UBD - URBESTDESIGN reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento. As assinaturas em curso não são afetadas até à sua renovação.

4. Encomenda e pagamento

A subscrição de uma assinatura efetua-se online através da plataforma segura Stripe. O pagamento é devido na data da subscrição e renova-se automaticamente todos os meses salvo cancelamento prévio.

Os meios de pagamento aceites são: cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express).

5. Direito de retratação

Nos termos do artigo L.221-28 do Código do consumo francês, o direito de retratação não se aplica aos serviços integralmente executados antes do fim do prazo de retratação e cuja execução tenha começado após acordo expresso do consumidor.

Todavia, em caso de primeira subscrição, se não tiver sido gerada nenhuma aplicação nos 14 dias seguintes à subscrição, o utilizador pode pedir o reembolso integral contactando contact@urbuilder.fr.

6. Cancelamento

O assinante pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento nas definições da sua conta. O cancelamento produz efeitos no fim do período em curso, sem reembolso proporcional.

7. Serviço pós-venda

Para qualquer reclamação ou questão relativa a uma encomenda, contacta-nos em contact@urbuilder.fr. Comprometemo-nos a responder no prazo de 48 horas úteis.

8. Litígios

Em caso de litígio, procurar-se-á prioritariamente uma solução amigável. Na sua falta, serão competentes os tribunais de La Rochelle, França. É aplicável o direito francês.

Nos termos do artigo 14.º do regulamento UE 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr